Advogado
& Professor
Doutor em Direito. Homem Gay. Advogado de Direitos Humanos. Ações acolhidas no STF: homotransfobia como crime de racismo (ADO 26 e MI 4733); proibição da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio e crimes de ódio em geral (ADPF 779).
Advogado
& Professor
Doutor em Direito. Homem Gay. Advogado de Direitos Humanos. Ações acolhidas no STF: homotransfobia como crime de racismo (ADO 26 e MI 4733); proibição da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio e crimes de ódio em geral (ADPF 779).
Quem é Paulo Iotti
Sou Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino, Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista autodidata em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero e em Direito Homoafetivo, Bacharel em Direito pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie/SP, além de Advogado e Professor Universitário e Diretor-Presidente do GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero.
Sou um homem gay e ativista dos direitos humanos, em especial de minorias e grupos vulneráveis em geral e principalmente da população LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexos e demais minorias sexuais e de gênero – pessoas não-heterossexuais e não-cisgêneras).
Conheça os Cursos
Neste Curso de seis dias, focado em fundamentos teóricos e questões práticas dos direitos da população LGBTI+, explicam-se os conceitos e a história da luta por direitos da diversidade sexual e de gênero, bem como os direitos conquistados no Brasil por força de decisões do Supremo Tribunal Federal, pontuando precedentes da Corte Interameriana de Direitos Humanos sobre o tema.
Neste Curso de um dia, ensino como advogar em defesa dos direitos da população LGBTI+, mediante a mostra de ações, defesas, recursos e outras peças processuais, nas quais explico a forma de endereçamento, qualificação e argumentação jurídica à luz da dogmática processual. O intuito é totalmente prático, inclusive citando exemplos/casos paradigmáticos da mídia e mostrando como se pode realizar a defesa dos direitos LGBTI+ contra a homotransfobia (LGBTIfobia), neles e em geral.
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Neste Curso de seis dias, focado em fundamentos teóricos e questões práticas dos direitos da população LGBTI+, explicam-se os conceitos e a história da luta por direitos da diversidade sexual e de gênero, bem como os direitos conquistados no Brasil por força de decisões do Supremo Tribunal Federal, pontuando precedentes da Corte Interameriana de Direitos Humanos sobre o tema.
Neste Curso de um dia, ensino como advogar em defesa dos direitos da população LGBTI+, mediante a mostra de ações, defesas, recursos e outras peças processuais, nas quais explico a forma de endereçamento, qualificação e argumentação jurídica à luz da dogmática processual. O intuito é totalmente prático, inclusive citando exemplos/casos paradigmáticos da mídia e mostrando como se pode realizar a defesa dos direitos LGBTI+ contra a homotransfobia (LGBTIfobia), neles e em geral.
Livros Publicados
HOMOAFETIVIDADE
Manual da Homoafetividade
HOMOTRANSFOBIA
O STF, a Homotransfobia e o seu reconhecimento como Crime de Racismo
DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição Dirigente e Concretização Judicial das Imposições Constitucionais ao Legislativo
Materiais para Download
“O Direito não se limita a uma interpretação acrítica do significado gramatical das palavras, ele exige uma interpretação sistemático-teleológica que garanta unidade ao ordenamento jurídico”
(Paulo iotti, em sustentação oral no STF no julgamento cautelar da ADPF 779)
“O Direito não se limita a uma interpretação acrítica do significado gramatical das palavras, ele exige uma interpretação sistemático-teleológica que garanta unidade ao ordenamento jurídico”
(Paulo iotti, em sustentação oral no STF no julgamento cautelar da ADPF 779)
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