Artigos Online
> TEMÁTICA 01
Racismo é sistema de opressão e não existe "racismo antibranco". Uma resposta a Antonio Risério.
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In: Portal Migalhas, 01.02.2022. Disponível em: CONPEDI, 2014, p. 362-379. Disponível em:
A importância da Advocacia de Coragem na defesa dos direitos humanos.
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In: Portal Migalhas, 31.08.2021. Disponível em:
Associações elogiam STJD após multa ao Flamengo por torcida homofóbica.
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Redação do Migalhas. In: Portal Migalhas, 10.11.2021. Disponível em:
STF acerta ao reconhecer a injúria racial como crime de racismo.
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In: Portal Migalhas, 05.11.2021. Disponível em:
MIGALHAS nº 5.222
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Redação do Migalhas. In: Portal Migalhas, 05.11.2021. Disponível em:
MIGALHAS nº 5.177.
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WERNER, Ygor. In: Portal Migalhas, 07.10.2021. Disponível em:
A repersonalização do direito de família sob a ótica da jurisdição constitucional.
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Redação do Migalhas. In: Portal Migalhas, 31.08.2021. Disponível em:
MIGALHAS nº 5.152.
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Redação do Migalhas. In: Portal Migalhas, 27.07.2021. Disponível em:
Escritórios firmam parceria na advocacia de Direitos Humanos.
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Redação do Migalhas. In: Portal Migalhas, 26.07.2021. Disponível em:
Um ano depois, a inclusão da homotransfobia na lei antirracismo
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In: Revista Híbrida online. Disponível em:
O fim do binarismo no sistema jurídico brasileiro.
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In: Portal Migalhas, 30.10.2020. Disponível em:
O STF e a união homoafetiva. Da “sociedade de fato” à família conjugal.
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In: Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 07, n. 1, 2020, p. e294, 11 jul. 2020. Disponível em:
MIGALHAS nº 4.883.
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Redação do Migalhas. In: Portal Migalhas, 30.06.2020. Disponível em:
STF não legislou nem fez analogia ao reconhecer homofobia como racismo.
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In: Revista Consultor Jurídico, 19.08.2019. Disponível em:
Racismo Homotransfóbico e população LGBTI como grupo racializado.
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In: JOTA, 28.05.2019. Disponível em:
Preconceito e Dano Moral. Ser chamado de homossexual não configura injúria, difamação e/ou dano moral.
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In: Revista de Direito Civil, ISSN 2596-2337, v. 1, n. 1, jan./jun. 2019, p. 64-85. Disponível em:
As Cores da Doutrinação Hétero-Cis.
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IOTTI, Paulo. In: Justificando, 07.01.2019. Disponível em:
O Arco-Íris coloriu as Américas!
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IOTTI, Paulo. In: Justificando, 12.01.2018. Disponível em:
Quais direitos os heterossexuais perderam ou estão perdendo, Ministro Noronha?
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IOTTI, Paulo. In: Justificando, 05.12.2017.
Medieval, absurda e inconstitucional: sobre a decisão que permitiu a “cura gay”.
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IOTTI, Paulo. In: Justificando, 18.09.2017. Disponível em:
União Poliafetiva como entidade familiar constitucionalmente protegida.
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In: Libertas: Revista de Pesquisa em Direito, v. 2, n. 2, p. 2-30, 31 jul. 2017. Disponível em:
Pela lógica do Direito Penal Mínimo, Homotransfobia deve ser criminalizada.
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IOTTI, Paulo. In: Justificando, 10.07.2017. Disponível em:
Voto de Fachin contra discriminação na doação de sangue merece ser seguido por Corte.
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In: Justificando, 20.02.2017. Disponível em:
STF: um Tribunal amigo “apenas” de liberdades individuais de autonomia privada?
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IOTTI, Paulo. In: Justificando, 28.10.2016.
O importante passo da PGR para fim da discriminação na doação de sangue por LGBTs.
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IOTTI, Paulo. In: Justificando, 16.09.2016. Disponível em:
Fundamentos em prol da Criminalização da Homofobia e da Transfobia. Resposta às Críticas.
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In: JOTA, 07.07.2016. Disponível em:
Decisão do STF sobre atos sexuais nas Forças Armadas é importante, mas insuficiente.
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IOTTI, Paulo. In: Justificando, 10.11.2015. Disponível em:
Famílias Paralelas possuem proteção constitucional.
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In: Revista Consultor Jurídico, 05.07.2015. Disponível em:
Escolas devem abordar gênero e sexualidade para proteger alunos(as) LGBT.
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IOTTI, Paulo. In: Justificando, 26.06.2015. Disponível em:
União poliafetiva - ficção ou realidade?
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ZAMATARO, Yves. In: Portal Migalhas, 02.04.2015 Disponível em:
Famílias Paralelas e Poliafetivas devem ser protegidas pelo Judiciário.
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In: Revista Consultor Jurídico, 05.08.2014. Disponível em:
Tomemos a sério os princípios da fundamentação, do prequestionamento e do contraditório substantivo. Da obrigação do magistrado de enfrentar todos os argumentos jurídicos da parte.
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In: Processo e jurisdição I [Recurso eletrônico on-line]. CONPEDI/UFSC; coordenadores: Celso Hiroshi Iocohama, Adriana Goulart de Sena Orsini. – Florianópolis : CONPEDI, 2014, p. 292-321. Disponível em:
ADI n. 4277 – Constitucionalidade e Relevância da decisão sobre união homoafetiva: o STF como instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti. In: Rev. Direito GV (online), 2013, vol. 09, n. 1, p. 65-92, ISSN 2317-6172. Disponível em:
LGBTI e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a Construção da Cidadania Internacional Arco-Íris.
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In: CONPEDI/UFPB, Direito Internacional e Direitos Humanos I (Recurso eletrônico online), coord.: Vladimir Oliveira da Silveira, Jefferson Aparecido Dias e Ana Maria D’Ávila Lopes, Florianópolis: CONPEDI, 2014, p. 362-379. Disponível em:
Quem é Paulo Iotti
Sou Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino, Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista autodidata em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero e em Direito Homoafetivo, Bacharel em Direito pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie/SP, além de Advogado e Professor Universitário e Diretor-Presidente do GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero.
Sou um homem gay e ativista dos direitos humanos, em especial de minorias e grupos vulneráveis em geral e em especial da população LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexos e demais minorias sexuais e de gênero – pessoas não-heterossexuais e não-cisgêneras).