Olá a tod@s! Meu nome é Paulo Roberto, sou advogado, constitucionalista e com atuação no contencioso cível. Como todos os blogs, neste pretendo dividir meus pensamentos e ideias com aqueles que me derem a satisfação de me acompanhar. Não necessariamente temas jurídicos, mas quaisquer assuntos que sejam de meu interesse e/ou tenham relevância e dos quais eu tenha algum …
Para desgosto de alguns amigos e familiares, sempre gostei do Big Brother Brasil (BBB). Creio se tratar de uma oportunidade de vermos as reações mais genuínas de pessoas concretas (sem pretensão de generalizar comportamentos) quando submetidas a situações de stress mental. Apesar de nunca ter participado e não ter interesse em participar do BBB, posso imaginar o stress de ficar numa …
Absolutamente inacreditável a insistente negativa de Pedro Bial sobre a suposta ausência de homofobia de Marcelo ‘Dourado’ durante a final do BBB10 (disse isso três vezes, talvez para tentar convencer pela repetição, como se repetir uma mentira diversas vezes a tornasse uma verdade…). Percebe-se que o simplismo acrítico ataca novamente… Primeiramente, vale dizer que, como …
O Congresso Nacional aprovou projeto de lei (doravante denominado Lei da Ficha Limpa apenas para fins didáticos) que declara inelegíveis os candidatos a cargos eletivos que tiverem, contra si, uma condenação criminal julgada por um órgão colegiado (normalmente, uma decisão de 2ª Instância). Esta lei, embora tenha forte apoio popular, possui forte probabilidade de ser declarada inconstitucional …
A taça das bolinhas, como ficou conhecida, foi criada em 1971 com o intuito de ser entregue ao primeiro time que fosse três vezes seguidas campeão brasileiro ou fosse campeão brasileiro por cinco vezes, alternadas entre si. Quanto ao tema, tem-se como absolutamente esdrúxula a recente decisão da CBF em deixar de reconhecer o Flamengo como campeão brasileiro de …
O Supremo Tribunal Federal perdeu uma ótima oportunidade para fazer Justiça dentro da lei (como bem diz Neil MacCormick, cabe ao Jurista fazer Justiça, mas Justiça dentro da lei). Afinal, era perfeitamente possível ao STF dizer que o termo conexos relativo a crimes conexos, constante da Lei de Anistia (Lei 6.683/1979) foi efetivamente usado na acepção jurídica do termo (como …
Lei da Anistia: impressões sobre o Julgamento do STF (ADPF 153) Leia mais »
Hoje fui na 14ª Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros). Não vi grandes novidades em relação aos anos anteriores – mesmo porque, desde 2007, não faço mais o trajeto, por não ter paciência com grandes multidões (em qualquer circunstância) e por baladas não fazerem mais meu estilo há alguns anos (!). Não …
O conhecido jargão “a regra é clara!”, de Arnaldo Cesar Coelho, é por ele normalmente proferido após dar sua opinião sobre um lance duvidoso, na sua qualidade de ex-árbitro. Por vezes, Galvão Bueno ironiza Arnaldo justamente por haver tantas divergências interpretativas entre os árbitros de futebol sobre o mesmíssimo lance. Assim, cabe indagar: a regra é …
A regra é clara?! O caso da mão na bola no futebol. Leia mais »
03/09/2010 Nota de Repúdio O GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual, vem, pela presente, declarar o seu mais absoluto repúdio às manifestações de cunho nitidamente homofóbico externadas pelo Dr. José Eduardo Tavolieri de Oliveira (OAB/SP n.º 135.658), na palestra sobre União Homoafetiva, realizada no dia 05/08/2010 na sede da OAB/SP, ministrada pelo Eminente Professor …
Considero a situação das eleições presidenciais algo inacreditável, seja pela conduta do candidato do partido de oposição (José Serra, do PSDB), seja pela posição da candidata governista (Dilma Rousseff, do PT). Primeiramente, o candidato oposicionista. Tenho dito reiteradamente a amigos que José Serra está pedindo encarecidamente para perder a eleição desde o final do ano passado, quando inexplicavelmente hesitou …
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