Segue entrevista do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, ao jornal britânico “Financial Times”, que externa exatamente meus pensamentos sobre parte dos erros da oposição PSDBista a Lula e à sua pupila, a candidata Dilma Rousseff: A jornal, FHC diz que oposição ‘errou ao mistificar Lula’ Em entrevista ao jornal britânico “Financial Times”, o ex-presidente Fernando Henrique …
Segue editorial do jornal “O Estado de São Paulo” no qual o mesmo declara seu apoio à candidatura de José Serra à Presidência da República em razão da postura autoritária e arrogante que Lula demonstra ao vociferar contra a mídia pelo simples fato dela fazer críticas legítimas a mais um escândalo de seu governo (no …
Em uma manifestação de tom claramente totalitário em termos de sexualidade humana, por não admitir que as pessoas LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) tenham a si atribuída a mesma dignidade conferida às pessoas heterossexuais, o Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) declarou que os pais deveriam bater em seus filhos (!) se os mesmos demonstrassem tendências …
Farei aqui algumas considerações sobre o PLC n.º 122/06, que visa criminalizar a discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero (além da discriminação pela condição de pessoa idosa ou condição de pessoa com deficiência, se acatado o substitutivo da Senadora Fátima Cleide), com o intuito de responder (e desmistificar) as criticas usualmente feitas …
Segue artigo de Maria Berenice Dias, corretamente criticando a descabida decisão do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp 704.803/RS e do REsp 633.713/RS, por constituir um retrocesso relativamente às decisões mais recentes deste Tribunal (e desta mesma Turma julgadora) sobre o tema, que reconheceram a possibilidade jurídica da união estável homoafetiva (REsp 820.475/RJ e …
Seguem agora comentários próprios, deste blogueiro, ao excelente artigo de Maria Berenice Dias, publicado no post anterior. Além de descabida a decisão, por pautada em um legalismo cego completamente avalorativo que só reconhece aquilo que a letra da lei expressamente reconhece, ela ignora os julgados mais recentes do STJ que reconheceram a união estável homoafetiva (REsp 820.475/RJ e REsp 1.026.981/RJ – fora …
Homoafetividade e Retrocesso no STJ (considerações) Leia mais »
Divulgo aqui uma Carta Aberta aos Senadores contra o Arquivamento do PLC 122/06, de minha autoria (que contou com valiosas contribuições de Felipe Oliva e André Bocuzzi), na qual destaco a inexistência de qualquer óbice jurídico à aprovação do referido projeto (que visa criminalizar a discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero, assim como …
Divulgo, agora, uma Carta Aberta da ABGLT aos Senadores contra o Arquivamento do PLC 122/06, projeto de lei que visa criminalizar a discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero, assim como por idade e condição de pessoa com deficiência segundo o substitutivo da Senadora Fátima Cleide, carta esta que demonstra o débito do Congresso Nacional …
PLC 122/06 – Carta Aberta da ABGLT aos Senadores contra o Arquivamento Leia mais »
Segue excelente matéria da Carta Capital, de 14/02/2011: ficam aqui os meus aplausos à Senadora Marta Suplicy, por ter conseguido as 27 assinaturas necessárias para o desarquivamento do PLC n.º 122/06, que visa criminalizar a discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, condição de pessoa idosa e condição de pessoa com deficiência. Depois de dez anos …
Jean Wyllys, primeiro deputado assumidamente homossexual do Brasil, rebate os argumentos simplórios da tal nota “técnica” apresentada contra a permissão infralegal de inclusão do companheiro homoafetivo na Declaração de Imposto de Renda – como ele bem diz, usam argumentos “técnicos” meramente para disfarçar sua homofobia de não querer a extensão de direitos civis aos cidadãos …
Jean Wyllys reage à [homofóbica] ofensiva evangélica Leia mais »
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