Segue a transcrição que fiz do III Encontro Estadual de Diversidade Sexual da OAB/SP, realizado no dia 05 de abril de 2014. Adorei todas as palestras: fiquei feliz de ver pela primeira vez uma fala mais aprofundada do Prof. José Reinaldo de Lima Lopes e do Prof. Roberto Dias sobre o tema da diversidade sexual, o primeiro que …
III Encontro Estadual da Diversidade Sexual da OAB/SP Leia mais »
Desde o histórico julgamento do Supremo Tribunal Federal, nos dias 04 e 05 de maio de 2011, que reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, enquadrando-a no conceito constitucional de união estável (e revolucionando os direitos de casais homoafetivos no ordenamento jurídico brasileiro), tive a vontade de transcrever as sustentações orais do julgamento, creio que …
O GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual recorreu ao Procurador-Geral da Justiça Desportiva para que ele reexamine a denúncia feita pelo grupo contra manifestações homofóbicas realizadas pela torcida do Corinthians em jogo do Campeonato Brasileiro de Futebol. Na denúncia, o GADvS demonstrou que o canto “oooohhhhhhhh, biiiiii-chaaaaa”, manifestado pela torcida do Corinthians sempre que o goleiro do time …
Queria deixar registrada publicamente minha profunda alegria com o fato de tantas pessoas terem ficado felizes com o Parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) em prol da criminalização da homotransfobia pelo STF, nas ações que redigi em nome da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (MI 4733) e do PPS – Partido …
Histórico das ações do STF que visam a criminalização da homotransfobia e agradecimentos Leia mais »
Está em debate na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) o Projeto de Decreto Legislativo (PLD) 07/2014[1], o qual visa sustar o Decreto Estadual 55.588/2010, que determina que a Administração Pública Estadual respeite o nome social de travestis e transexuais quando por elas(es) solicitado, bem como a Deliberação 125/2014[2], do Conselho Estadual de …
“Luciana Genro é a candidata efetivamente comprometida com a pauta LGBT em sua integralidade (nestas eleições presidenciais de 2014). Entendo que a comunidade LGBT deveria se unir em torno dela (e não falo isso por ser “PSOLista”, não sou membro do PSOL nem ontologicamente favorável ao partido, eu apoio quem apoia os direitos humanos em geral …
O voto LGBT é uma catástrofe na atualidade e isso precisa mudar Leia mais »
Em razão da candidata à Presidência da República Marina Silva insistir (nestas eleições/2014) em falar em “união civil” para casais homoafetivos para manter o casamento civil como exclusivo de casais heteroafetivos, bem como sua fala de que a Justiça teria reconhecido a “união civil” a casais homoafetivos, cabem alguns esclarecimentos. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a união ESTÁVEL entre …
Disponibilizo aqui o artigo que publiquei ano passado, em razão de ter sido noticiado que houve condenação de uma jornalista por “danos morais” por ela ter se limitado a insinuar uma relação homoafetiva de um famoso jogador de futebol – ou seja, dano moral pela mera imputação de homossexualidade a uma pessoa heterossexual, o que considero …
Carta Aberta às Deputadas/Deputados Federais, às Senadoras/Senadores e à Presidenta da República(enviada por e-mails institucionais às/aos primeiras/os e formulário eletrônico à segunda) Criminalização da Homofobia e da Transfobia Sem Hierarquização de OpressõesPor Paulo Roberto Iotti Vecchiatti Excelentíssimas Deputadas/Senadoras, Excelentíssimos Deputados/Senadores e Excelentíssima Presidenta. A audiência pública de 03.12.2014 realizada na Câmara dos Deputados tratou de …
Em postagens anteriores deste blog relatei denúncias que fiz em nome do GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual (e, nas últimas, também da ABGLT) perante a Justiça Desportiva ante os homofóbicos gritos de “bicha” (e afins) nos estádios. Em 2014, o Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo (TJD/SP) e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva …
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