Carta de Brasília Reunidos e reunidas de 22 a 24 de junho de 2015, nós, ativistas de direitos humanos, gestores e gestoras públicos (as), pesquisadores (as), militantes de diversos partidos políticos, comprometidos (as) com a luta pelos direitos da população lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), discutimos a situação nacional, a ofensiva conservadora e as …
Alguns comentários sobre decisão histórica da Suprema Corte dos EUA, que encerrou a evolução de sua jurisprudência em prol da plena cidadania homossexual. De uma decisão nefasta que disse “tudo bem” para a criminalização do sexo homoafetivo (união consensual entre adultos, maiores e capazes) em 1986 (caso Bowers vs. Hadwick), passando por uma decisão de …
Suprema Corte dos EUA reconhece direito ao Casamento Civil Homoafetivo Leia mais »
Em tempo, segue a “transcrição” que fiz das falas do IV Encontro Estadual da Diversidade Sexual da OABSP, realizado no dia 23.05.15, no Teatro Gazeta (São Paulo/SP) (“transcrição” entre aspas porque não sou taquígrafo, embora digite rapidamente e, também aqui, tenha sido possível acompanhar a velocidade das falas; embora algo sempre se perca, a essência das …
IV Encontro Estadual da Diversidade Sexual da OABSP Leia mais »
VITÓRIA!!! O Tribunal de Justiça de SP, por unanimidade, manteve a condenação de Reinaldo Azevedo, Veja e Radio Jovem Pan pelas injúrias que o primeiro perpetrou contra a querida Laerte Coutinho em coluna dele – eu fui lendo e citei dezessete injúrias na coluna, na minha sustentação oral. Falei logo após a querida Márcia Rocha – Luxo e Poder, primeira advogada travesti …
Indulto de Natal e decisão de Cármen Lúcia (ADI 5874 MC/DF). Não tenho dúvidas que o STF possa, ainda que excepcionalmente e de forma muito bem fundamentada, controlar a constitucionalidade de indultos. Não há poder incontrolável constitucionalmente em um Estado de Direito. Quem quer que o indulto seja absolutamente incontrolável, mesmo se arbitrário for, quer …
Indulto de Natal de Temer e a decisão da Ministra Cármen Lúcia Leia mais »
Um dia que tinha tudo para ser histórico tornou-se mais uma página na longa história de postergação na decisão sobre a cidadania trans no Brasil. No dia 22 de novembro de 2017, o STF finalmente iniciou o julgamento dos processos sobre o direito à mudança de nome e sexo de transexuais, independente de cirurgia de …
Depois de 5 votos favoráveis, STF deixa decisão da cidadania trans para 22.02.2018 Leia mais »
(Nota apresentada primeiramente neste blog porque site do GADvS estava com problemas, que cessaram no dia 10.02.2018. Vide: <http://www.gadvs.com.br/?p=2113>) O GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero, associação civil sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob n.º 17.309.463/0001-32, que tem como missão o ativismo por intermédio do Direito para garantia dos direitos da …
01 de março de 2018. Que dia HISTÓRICO para a Cidadania Trans! Estou muito Feliz e Emocionado, além de em ÊXTASE! Equivalentes aos que senti na vitória igualmente emblemática da união homoafetiva, em 2011, também no STF! Depois da vitória por UNANIMIDADE de manhã, no TSE, agora tivemos vitória no STF! Ambas históricas, paradigmáticas e maravilhosas pelo reconhecimento da plena …
Vitória Histórica da Cidadania Trans no STF e no TSE Leia mais »
Com muito atraso, transcrevo aqui minha postagem do Facebook do dia 03.06.2018, na qual transcrevi os discursos politicos da Parada do Orgulho LGBTI+ de São Paulo: “Tchaka Rainha arrasando no discurso de abertura da Parada LGBTI+ de SP! Afirmação identitária de todos os segmentos da sigla, gritos de FORA, TEMER (!), protesto contra assassinatos de …
Parada do Orgulho LGBTI+ de 2018 – discursos políticos Leia mais »
Transcrevo, aqui, a Apresentação do livro “Diferentes, mas Iguais. Estudos sobre a Decisão do STF sobre a União Homoafetiva (ADPF 132 e ADI 4277), que tive o prazer e a honra de coorganizar com Carolina Ferraz, Glauber Salomão Leite e José Emílio Medauar Ommati. A qual, após algumas breves considerações, explica, sinteticamente, o conteúdo dos artigos em geral, no …
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