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Segue a íntegra do ofício enviado aos Ministros da 1a Turma do STF, requerendo o reconhecimento do caráter de discursos de ódio das falas de Jair Bolsonaro contra minorias e grupos vulneráveis e sua caracterização como crime de racismo. 29 de agosto de 2018. Refte: Inquérito n.º 4694 – Recebimento da Denúncia A/C: Ministro Alexandre …

Movimento LGBTI oficia STF e pede recebimento de denúncia de racismo contra Bolsonaro Leia mais »

Vitória! Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade contra Lei Municipal de Jundiaí (SindSerJun), que instituiu o ideologicamente direitoso e opressor Projeto “Escola Sem Partido” [de Esquerda]. Tive a honra e o privilégio de realizar sustentação oral, em nome do Sindicato dos Servidores Públicos de Jundiaí, tendo sido contratado na semana retrasada para tanto (coincidentemente, quando …

Vitória! TJSP declara inconstitucional lei municipal que instituiu o ideológico Programa “Escola Sem Partido” Leia mais »

SEREMOS RESISTÊNCIA. Eleição decidida. Bolsonaro presidente, Dória Governador de SP, Witzel Governador do RJ, Zema Governador de MG… O Brasil decide eleger o autoritarismo que abertamente usa discursos de ódio. E, hipocritamente, diz que Bolsonaro não fará os absurdos que decorrem logicamente de suas falas e do que parte de seu eleitorado faz… o que …

SEREMOS RESISTÊNCIA Leia mais »

Trago, aqui, primeiro minha manifestação e, depois, de outras entidades, disponibilizadas em suas redes sociais e/ou websites – e, ao final das manifestações, transcrevo a carta do Deputado Jean Wyllys, à Executiva Nacional do PSOL, informando as razões de sua duríssima decisão de se exilar do país, para garantir sua sobrevivência: “Sobre a decisão do …

Manifestações de Solidariedade ao Deputado Jean Wyllys e seu exílio Leia mais »

O Diretor-Presidente do GADvS, o advogado constitucionalista Paulo iotti, concedeu entrevista, em janeiro, ao portal HuffPost (jornalista Leda), sobre o julgamento do STF, do próximo dia 13.02.2019, sobre a criminalização da homofobia e da transfobia (LGBTIfobia), relativamente a duas ações, uma pela ABGLT (MI 4733) e outra pelo PPS (ADO 26), que ele moveu, requerendo, em síntese, o reconhecimento do …

Entrevista sobre o Julgamento do STF sobre a criminalização da homotransfobia  Leia mais »