Paulo Iotti https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Sobre o Paulo Iotti Prática do Direito LGBTI+ Direito da Diversidade Sexual e de Gênero Paulo Iotti – Advogado e Professor Blog Acesso aos Dados Artigos Online Cartilhas LGBTI+ Decisões Judiciais e Legislações Emblemáticas Teses e Dissertações Livros Publicados Paulo Iotti Paulo Iotti na Mídia Política de Privacidade Termos e Condições Apresentação Se eu tivesse participado do BBB10. A Questão Marcelo ‘Dourado’. Críticas à Rede Globo. Carta-aberta à Rede Globo e ao Povo Brasileiro. BBB10 – da efetiva homofobia representada por ‘Dourado’ (resumo-crítico da postagem anterior) Lei da Ficha Limpa: do Difícil, mas Necessário (embora improvável), reconhecimento de sua Constitucionalidade pelo STF (cf. ADPF 144). “Taça das Bolinhas”. Descabimento da Decisão da CBF (abril/2010). Possibilidade de sua desconstituição por força da Teoria da Coisa Julgada Inconstitucional (‘querela nullitatis insanabilis’) Lei da Anistia: impressões sobre o Julgamento do STF (ADPF 153) Hipocrisia Heterossexual: por que gays são considerados mais promíscuos do que héteros??? A regra é clara?! O caso da mão na bola no futebol. Nota de Repúdio – Tavolieri/Villaça Eleições 2010 – considerações FHC: erros da oposição (2010) Estadão ataca arrogância lulista – editorial Homofobia do Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) Homoafetividade – Retrocesso no STJ (MBD) PLC 122/06 – pertinência e constitucionalidade Homoafetividade e Retrocesso no STJ (considerações) PLC 122/06 – Carta Aberta contra o Arquivamento PLC 122/06 – Carta Aberta da ABGLT aos Senadores contra o Arquivamento Marta consegue desarquivar PLC 122/06 Jean Wyllys reage à [homofóbica] ofensiva evangélica STF reconhece união estável homoafetiva – breves considerações e lembranças Parecer – Possibilidade de Conversão da União Estável Homoafetiva em Casamento Civil GADvS realizará o curso “Direito e Diversidade Sexual” Casamento Civil Homoafetivo – a controvérsia judicial O STJ e o Casamento Civil Homoafetivo (Relato n.º 1) O STJ e o Casamento Civil Homoafetivo (Relato n.º 2) Criminalização da Homofobia – análise da polêmica sobre o “substitutivo Marta-Crivella-Demostenes”. Tribunal de Justiça de São Paulo converte união estável homoafetiva em casamento civil Sustentação Oral no TJSP em prol da conversão de união estável homoafetiva em casamento civil Mandado de Injunção e Criminalização de Condutas. O MI n.º 4733. Nota da ABGLT – apoio à Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto de novo Código Penal – Homofobia é crime Manual da Homoafetividade – segunda edição – capítulos online VEJA que exemplo de mau jornalismo… Advocacia Pro Bono – transcrição da audiência pública do MPF-SP Parecer – possibilidade de Prefeituras garantirem assistência jurídica a necessitad@s Carta Aberta ao Senado Federal sobre o PLC 122/06