SOBRE
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Doutor em Direito. Homem Gay. Advogado de Direitos Humanos. Ações acolhidas no STF: homotransfobia como crime de racismo (ADO 26 e MI 4733); proibição da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio e crimes de ódio em geral (ADPF 779).
Formação Acadêmica
- Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino/Bauru – ITE/Bauru
- Pós-Graduado (“Lato Sensu” – Especialização) em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
- Especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero e em Direito Homoafetivo. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005)
- Advogado e Professor Universitário
- Membro do GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero
Formação Acadêmica
- Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino/Bauru – ITE/Bauru
- Pós-Graduado (“Lato Sensu” – Especialização) em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
- Especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero e em Direito Homoafetivo. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005)
- Advogado e Professor Universitário
- Membro do GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero
Como posso te ajudar
REPARAÇÃO DE DANOS
Advocacia cível em geral, especialmente indenização por danos morais por discriminação de pessoas LGBTQIA+.
LGBTIfobia
Advocacia penal, especialmente em favor da vítima como assistente de acusação, para atuar em crimes de homotransfobia – inclusive crimes digitais. Advocacia cível em geral, inclusive para processos por danos morais por discriminação, ofensas e violência física.
REGISTRO CIVIL
Mudança de nome e gênero junto ao Registro Civil e demais demandas que envolvem pessoas trans.
Biografia
Sou ativista de direitos humanos e um apaixonado pelo Direito (levado a sério) e pelo constitucionalismo emancipatório consagrado pela nossa Constituição Federal de 1988. Comecei a estudar o tema de forma muito espontânea, não-planejada, na faculdade. Meu TCC gerou meu primeiro livro, sobre casamento civil, união estável e adoção por casais homoafetivos. Certamente o fato de eu ser um homem gay e ter consciência da homofobia estrutural que assola a sociedade teve peso determinante no meu foco no ativismo de direitos humanos da população LGBTI+ (lutando contra a LGBTIfobia em geral), mas não foi nada planejado. Simplesmente sempre acreditei que podia colaborar na luta pelos direitos humanos da população LGBTI+ por gostar de atuar como advogado de contencioso, movendo processos ou me manifestando em processos já existentes por entidades LGBTI+.
Nesse contexto, fiz petição de amicus curiae no julgamento das uniões homoafetivas (ADPF 132/ADI 4277) pela AIESSP – Associação de Incentivo à Educação e Saúde de São Paulo, então presidida pelo advogado Fernando Quaresma de Azevedo, que anos depois foi Presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBTI+. Minha sustentação oral no julgamento das uniões homoafetivas, dia 04 de maio de 2011, foi o que me fez ser conhecido no Movimento LGBTI+.
Desde então, movi as ações que geraram o reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo (MI 4733, pela ABGLT, e ADO 26, pelo PPS, atual Cidadania), cuja sustentação oral no dia 13 de fevereiro de 2019 deu-me uma maior notoriedade em termos de seguidores(as) de redes sociais. Antes disso, fiz sustentação oral no julgamento de uso de banheiro feminino por mulheres transexuais (RE 845.779/SC, em outubro de 2015) e do direito de pessoas trans mudarem nome e gênero independente de cirurgia, laudos e ação judicial (ADI 4275 e RE 670.422/RS, em 20 de abril de 2017). Posteriormente, movi (entre outras) a ação que gerou a proibição da nefasta e anacrônica tese de lesa-humanidade da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio e crimes de ódio em geral (ADPF 779).
Trajetória no Direito
SUSTENTAÇÃO ORAL
União Homoafetiva (ADPF 132 e ADI 4277)
SUSTENTAÇÃO ORAL
Defesa do Direito de Transexuais usarem banheiros conforme sua “identidade de gênero” (RE 845.779-STF)
SUSTENTAÇÃO ORAL
Transexuais e o registro civil de quem não realizou cirurgia (RE670422)
SUSTENTAÇÃO ORAL
Reconhecimento da Homotransfobia como Racismo
MATÉRIA DO JORNAL NACIONAL
Entrevista que dei ao Jornal Nacional, criticando duramente o nefasto pedido da Advocacia Geral da União, em favor de um pseudo “direito de discriminar” por crença religiosa.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Injúria Racial como espécie de Racismo (HC 154.248)
MATÉRIA DO FANTÁSTICO
União Homoafetiva e crime de Homotransfobia
SUSTENTAÇÃO ORAL
Legítima defesa da honra (ADPF 779)
Professor e
Pesquisador
Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Doutrinador, com constante interesse em estudar cada vez mais e promover o diálogo inter-doutrinário, pela riqueza da compreensão de múltiplas perspectivas buscando pontos comuns e de diálogos críticos em geral, por acreditar que é assim que o pensamento evolui.
“Direitos da diversidade sexual e de gênero são direitos humanos”
(paráfrase de lema mundial dos direitos da população LGBTI+)
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